AS REVOLTAS DE ESCRAVOS NA ROMA ANTIGA E O SEU IMPACTO SOBRE A IDEOLOGIA E A POLÍTICA DA CLASSE DOMINANTE NOS SÉCULOS II A.C. A I D.C.: OS CASOS DA PRIMEIRA GUERRA SERVIL DA SICÍLIA E DA REVOLTA DE ESPÁRTACO
Rafael Alves Rossi[1]
Preâmbulo
A presente comunicação é produto de uma pesquisa empreendida sobre as revoltas de escravos ocorridas em fins da República Romana e seu significado. Ela resume a dissertação de mestrado redigida recentemente sobre o tema e tenta dar conta de seus aspectos centrais, bem como divulgar o estudo realizado para provocar o debate.
A hipótese central desta pesquisa é que, apesar de terem sido derrotadas militarmente, as grandes revoltas servis da Roma antiga serviram para pôr em xeque a teoria da escravidão natural, a visão do escravo como simples animal ou coisa, representada no discurso oficial e a própria afirmação da inferioridade dos escravos presente no discurso de intelectuais da aristocracia romana como Catão, que já relativizava a posição mais rígida da teoria aristotélica, provocando mudanças no discurso da classe dominante e na sua forma de perceber os escravos, produzindo uma fissura no plano ideológico, o que pode ser constatado nos textos que analisamos de Diodoro, Plutarco e Apiano, tratando-se, pela primeira vez, da afirmação patente da humanidade dos escravos que lutaram na Primeira Revolta de Escravos da Sicília, comandada pelo escravo doméstico Euno, e na Revolta de Espártaco, iniciada pelos gladiadores da escola de Lêntulo Baciato em Cápua, no Sul da Itália. Nos escritos desses autores, a capacidade de organização dos escravos rebeldes, que formaram exércitos e derrotaram o exército romano e seus generais em muitas batalhas, e a coragem em combate demonstrada pelos rebeldes sicilianos e espartacanos aparecem em muitas passagens e transparece nos textos dos ideólogos da aristocracia romana o reconhecimento dessas qualidades morais junto com a tentativa de reafirmar a suposta inferioridade natural dos escravos, que entrava agora em contradição com os fatos da política e da guerra, com a manifestação do talento, da inteligência e da bravura dos servos de Roma na cena pública. Desse modo, podemos concluir que os escravos do império romano obtiveram uma importante vitória simbólica que reverberou pelos séculos.
Guerras Civis e Guerras Servis: o Mundo Romano dos séculos II e I a.C.
A Primeira Revolta de Escravos da Sicília se deu em 135 a.C. A revolta ainda estava em curso (durou de 135 a 132 a.C.) quando estourou o conflito entre Tibério Graco, o tribuno da plebe, e a oligarquia senatorial, em 133 a.C. A guerra servil influenciou a proposição urgente de uma reforma agrária no império. De 133 a 129 a.C. ocorreu a revolta de Aristônico, na Ásia Menor, outra revolta de grandes dimensões com protagonismo dos escravos. Seu início se dá paralelamente ao conflito envolvendo Tibério Graco. Desse modo, este que foi um dos momentos de luta mais intensa e feroz entre as facções da classe dominante foi acompanhado de duas rebeliões servis. A relação entre as guerras civis e as guerras servis parece evidente, se analisarmos o texto de Apiano acerca da luta entre Tibério Graco e a oligarquia senatorial e o novo panorama social, com escravos ocupando os postos de trabalho de camponeses livres e se insurgindo contra Roma, estando a proposta de reforma agrária de Graco em estreita relação com o movimento de rebeliões servis:
(...) o recente descalabro sofrido na Sicília por estes nas mãos de seus escravos por ter aumentado o número de servos pelas exigências da agricultura (...) a guerra sustentada pelos romanos contra eles (os escravos), que não era fácil, mas sim muito prolongada em sua duração e envolvendo diversos tipos de perigos. (...)” (APIANO, Guerras Civis, I, 9)
A crise política e social crônica de fins da República só teve solução com o projeto cesarista de governo. Este representou um projeto conservador, corporificado na aliança forjada entre o César, o Senado e o Exército, com o respaldo das massas. Esta aliança conservadora e a afirmação desta alternativa societária reconfiguraram o aparato político-administrativo para ajustá-lo às novas necessidades do império mediterrânico e do sistema social baseado na elevada concentração fundiária e na escravidão-mercadoria empregada em larga escala como modelo econômico e social hegemônico. O caminho para uma progressiva democratização do Estado, com o restabelecimento do campesinato-cidadão como o exército da República e a extensão dos direitos de cidadania aos itálicos, não apenas num sentido formal, mas como base política e militar da República, foi suplantado pela solução monárquica. Aldo Schiavone levanta a hipótese de que a desagregação do velho bloco aristocrático que comandara a expansão romana sobre o Mediterrâneo abriu o caminho para esta “revolução municipal” que poderia dar à luz a um novo “Estado municipal itálico”, com um projeto de organização romano-itálica no centro do império, resultando na plena integração das municipalidades itálicas. A nobreza senatorial, no entanto, não conseguia ver a si mesma como dirigente de um novo Estado municipal itálico, entrincheirando-se na defesa dos seus privilégios. Na medida em que não existiam forças políticas e sociais homogêneas, coesas e consistentes o suficiente para se opor seriamente ao projeto aristocrático, acabou prevalecendo como alternativa para a crise da República um projeto de “revolução passiva”:
“A genialidade da solução de Augusto consistiu em transformar paradoxalmente as próprias fragilidades das alternativas em pontos de força da estratégia adotada. Se não havia fôlego para um projeto de reformas ancorado em novos protagonistas sociais, exteriores ao bloco aristocrático, o único caminho possível era promover e organizar uma sábia “revolução passiva” dos velhos grupos dirigentes.” (SCHIAVONE, 2005, p. 268)
O consenso aristocrático tomou forma no regime monárquico. A tendência exclusivista da oligarquia senatorial romana prevaleceu, tendo a nobreza senatorial, porém, de ceder o monopólio do poder político e depositar na figura do César a autoridade que antes era sua. Esta alternativa era a que melhor preservava os privilégios sociais conquistados pela nobilitas e promovia o ajuste perfeito das instituições políticas às condições econômicas vigentes. As convulsões políticas e sociais dos séculos II e I a.C. tiveram fim com o Principado de Augusto. Araújo destaca os elementos que conduziram ao advento do Principado, como a forma político-jurídica capaz de atender aos reclamos dos variados grupos sociais:
“A revolta de escravos liderada por Espártaco e a Guerra Social sinalizaram para as classes dominantes que o sistema escravista e, inclusive, as relações com outros segmentos sociais – os italianos, os homens livres e pobres – deveria, para ser mantido, sofrer alguns ajustes: os populares deveriam receber mais atenção a seus reclamos, daí a política imperial de “panis et circenses”; os escravos deveriam ser mais controlados, cerceados em seus movimentos, de modo a evitar revoltas, mas, por outro lado, a sanha dos senhores deveria ser coibida pelo Estado para que não houvesse exacerbação de ânimos e, consequentemente, rebeliões; os italianos deveriam ter suas reivindicações atendidas, e serem integrados, e foram atendidos antes mesmo do Principado. (...) (ARAÚJO, 1999, p.206)
O impacto dessas revoltas na vida romana pode ser notado pela legislação aprovada no período do regime imperial que regulava as relações entre amos e servos. O imperador Adriano aprovou uma série de leis que favoreciam os escravos, como a restrição do uso da tortura para extrair informações dos escravos, a proibição da venda de um escravo, sem razão, para uma escola de gladiadores ou para um bordel e foi ainda com Adriano que os ergástulos, as prisões dos escravos, foram abolidos (MASSEY; MORELAND, 1978, p. 56).
A nova máquina estatal funcionava como um mecanismo político-ideológico de dominação social e de estabilização política da sociedade romana. A monarquia militar surgida da crise republicana apresentou também um novo discurso ideológico. O controle das forças armadas era fundamental para o exercício efetivo do poder e era a peça essencial no jogo político. No entanto, sem um novo discurso que refletisse a nova conjuntura social, dificilmente seria possível estabelecer este novo domínio em bases sólidas. O estoicismo foi uma das vertentes filosóficas que funcionaram como parte desse mecanismo de dominação político-ideológica do regime imperial. O reconhecimento da humanidade dos escravos era parte integrante desse discurso, que se popularizou bastante no século I d.C., durante o Alto Império. É impossível desconsiderar o peso das grandes revoltas servis do período republicano na constituição de um novo paradigma sobre a escravidão, que pode ser constatado nos escritos de Sêneca:
“Eles são escravos”, as pessoas declaram. Não, eles são homens. “Escravos”. Não, eles são despretensiosos amigos. “Escravos”. Não, eles são seus camaradas-escravos, se refletir que a fortuna tem direitos iguais tanto sobre escravos como sobre homens livres.” (Sêneca, Epistulae 47.I, IO (cf.17)
As grandes rebeliões servis e a crise do paradigma escravista republicano
Um dos maiores ideólogos representantes daquilo que chamaremos deparadigma escravista republicano foi Catão. Ao contrário dos escritores do período do Principado, durante o período republicano tanto o tratamento conferido na prática aos escravos quanto o discurso ideológico – mesmo havendo exceções – partia da premissa de que o escravo era semelhante a um animal e sua única função, a única razão de sua existência, era proporcionar lucro e bem-estar ao seu amo. Catão era o porta-voz desta tendência dominante na República. O escravo era, para ele, antes de mais nada, uma propriedade; e um instrumento de produção destinado a retirar do solo a riqueza do proprietário rural. Na passagem a seguir, temos uma boa síntese desta concepção do escravo como mera mercadoria:
“O senhor (pater familias)...quando for informado, deve fazer as contas dos trabalhos e das diárias; se o trabalho não aparece, se o capataz diz que fez o melhor possível, mas os escravos estiveram doentes, fez mau tempo, que alguns escravos fugiram, que fez trabalho obrigatório para o Estado, quando tiver dito todas estas coisas, faça-o voltar às contas dos trabalhos e das diárias... Quando tiver sabido, corretamente, o que deve ainda ser feito, mande-as fazer, checar as contas de prata e trigo e do que foi preparado como forragem, as contas do vinho e do azeite, o que se vendeu, do que se obteve, do que sobrou, do que há ainda à venda, que os empréstimos feitos sejam cobrados; o que sobrou deve ser mostrado; se falta qualquer coisa, compre; se sobrou, venda; os trabalhos a serem arrendados devem ser arrendados; deve deixar por escrito quais trabalhos devem ser feitos por locação e quais não. Examine o gado, faça um leilão: venda o azeite, se o preço for bom, vinho, o trigo que sobrou, os bois velhos, gado em mau estado, lã, couro, carro velho, ferramentas velhas, os escravos velhos ou doentes e tudo o que sobrar, venda; o senhor deve ser um vendedor e não um comprador.”(CATÃO, De Agri Cultura, 2, I-7)
Nesta comunicação, tomamos de empréstimo os conceitos elaborados por João José Reis acerca das fugas-rompimento que manifestaram o “não quero” dos escravos, a sua inconformidade com o cativeiro, e que o simples fato de se rebelarem já evidenciava uma ruptura com o paradigma ideológico existente, mesmo que parcial, mas sempre forçando a uma reelaboração teórica ou a um aumento da repressão como mecanismo de controle social; neste caso, tal como Reis chamou de paradigma ideológico colonial aos valores da sociedade escravista brasileira que funcionavam como o principal mecanismo dificultador das fugas e das revoltas (REIS, 2009, p. 66), chamaremos de paradigma ideológico republicano ou paradigma escravista republicano os valores da Roma republicana e sua crítica também foi feita na prática social pelas rebeliões que eclodiram nos últimos séculos da República. Rebeliões como a revolta de Espártaco, uma fuga insurrecional, implicaram em sérios danos à economia italiana e uma contestação prática da ideologia escravista, representando um duro golpe no paradigma escravista republicano e no discurso acerca da inferioridade dos escravos, sendo a referida construção teórica posta em xeque, refutada de maneira patente pelos eventos inigualáveis de uma conjuntura extraordinária que foi a da crise do regime republicano. A excepcionalidade dessas revoltas escravas pode ser explicada pelos fatores limitadores estruturais e conjunturais para a sua ocorrência, havendo levantes de escravos sempre que a oportunidade surgia, evidenciando que não existia um controle ideológico absoluto dos servos e nem o seu consentimento. Nas relações particulares, privadas, entre um determinado senhor e um determinado servo possivelmente devia ser percebido que os escravos não eram naturalmente inferiores, bem como constatada a sua humanidade, mas não no discurso oficial e público. No entanto, isto mudaria com as grandes insurreições escravas que foram de tal monta que produziram mudanças na política social da classe dominante para as classes subalternas e condicionaram o desenvolvimento ulterior do modo de produção escravista, com novos mecanismos de regulação e o arbitramento do Estado nas relações sociais. Essas grandes revoltas de escravos tiveram também uma influência importante sobre o fim da República e o advento do Principado, senão de maneira direta e decisiva, pelo menos de uma maneira indireta, como forma de contenção daqueles que eram a principal força produtiva da economia romana. Desse modo, a mobilização política dos escravos, a manifestação de sua humanidade na cena pública, não pôde ser ignorada nem ocultada. Intelectuais orgânicos da classe dominante romana como Plutarco deixaram escapar vez ou outra os elementos que permitem a crítica do paradigma escravista republicano:
“Esta foi a mais dura batalha de todas. Ele (Crasso) matou doze mil e trezentos, e apenas dois deles foram encontrados com ferimentos nas costas: todos os outros ficaram firmes em seus postos e morreram combatendo os romanos.”(PLUTARCO, Crasso, Ch. 11.3)
É, portanto, da pena de Plutarco que nasce a possibilidade de crítica ao discurso escravista, pelo menos na sua forma mais rígida. O fato dos escravos rebeldes terem lutado com uma incontestável coragem e mesmo destemor nesta batalha contra o general Crasso, partindo a resistência de um grupo isolado, que havia rompido com o exército espartacano, mas que continuava a saquear os campos itálicos e a afrontar a ordem social romana, torna impossível para o autor negar o valor dos combatentes das tropas rebeldes. O próprio Plutarco afirma que apenas dois de mais de doze mil e trezentos tentaram fugir, permanecendo os demais em seus postos, lutando bravamente, atitude que se esperaria de um soldado romano, de um homem livre, mas nunca de um escravo. Esta era uma prova de que a realidade objetiva e a ideologia da classe dominante divergiam uma da outra de tal modo que até os senhores escravistas podiam duvidar de suas crenças mais firmemente alicerçadas e profundamente enraizadas em seu espírito, provocando fissuras no discurso oficial e sua consequente reformulação. Tornava-se necessário reinventar o discurso dominante, reciclá-lo e reafirmar os princípios e pressupostos da nobilitas com base em outros instrumentos mentais e categorias teóricas mais eficazes e lógicas nesta nova situação aberta.
Uma noção mais rígida em relação aos escravos presente em Catão ou na teoria da escravidão natural de Aristóteles, que foi o grande paradigma escravista da Antiguidade, foi posta em xeque pela eclosão das revoltas servis dos séculos II e I a.C. e a forma com que as mesmas se desenvolveram, ameaçando o modo de vida e as propriedades romanas. A teoria da escravidão natural baseava-se no direito do vencedor sobre os vencidos e no direito que o vencedor tinha de escravizar os povos vencidos e conquistados. Além disso, ressaltava as supostas diferenças existentes entre aqueles que nasceram para ser livres, senhores e cidadãos e aqueles que nasceram para servir:
“Qualquer ser humano que, por natureza, pertença não a si mesmo mas a outro é, por natureza, escravo; e um ser humano pertence a outro sempre que fizer parte da propriedade, ou seja, uma parte da propriedade que é um instrumento para a ação de seu senhor.” (Aristóteles, Política 1254 a 4-18)
Revolução Política e Fuga Coletiva Insurrecional: as revoltas de Euno e de Espártaco
O líder da Revolta da Sicília foi um escravo sírio chamado Euno. Ele era um escravo doméstico e era um fazedor de milagres, tornando-se um chefe religioso, além de chefe político e militar. A religião teve um papel fundamental, pois funcionava como um programa, apontando para uma estratégia e perspectivas, bem como uma orientação geral, partindo os rebeldes de algumas referências conhecidas e comungadas por todos. Antes da revolta, os rebeldes consultaram Euno sobre o que os deuses diziam e ele afirmou para seus comandados que a Deusa Síria lhe falava que o sucesso dependia de uma ação rápida. Os escravos rebeldes fizeram ainda rituais religiosos de sacrifício para que fossem bem-sucedidos em sua empreitada. Podemos, assim, ver o entrelaçamento entre a religião, a política e a guerra no mundo antigo e nas revoltas e movimentos dos subalternos:
Pois a Sorte tinha decretado que Enna, a cidadela de toda a ilha, deveria ser seu Estado. Quando ouviram isso, presumiram que o mundo espiritual lhes daria cobertura em sua empreitada e suas emoções estavam tão decididas à rebelião que nada podia retardar seus planos. Então imediatamente libertaram aqueles escravos que estavam acorrentados e reuniram aqueles dos outros que viviam por perto. Em torno de quatrocentos deles reuniram-se em um campo perto de Enna. Fizeram um pacto solene entre si e trocaram um juramento com a força de sacrifícios noturnos, e então armaram-se tão bem quanto a ocasião permitia. Todos apoderaram-se da arma mais efetiva de todas, a fúria, dirigida à destruição do amo e da ama que os tinham humilhado. Euno os comandava. Gritando, encorajando uns aos outros, irromperam na cidade mais ou menos no meio da noite e mataram muitas pessoas.” (DIODORO, 24b)
Depois de consolidada a vitória, Euno foi eleito rei, intitulando-se rei Antíoco, e organizou um conselho formado pelos melhores dentre o exército rebelde, tendo sido um deles um escravo chamado Aqueu. Mais tarde, tendo o eco da rebelião ressoado em outros cantos da Sicília, alastrando-se para outras cidades a revolta servil, um ex-pirata da Cilícia, Cléão, liderou um movimento nas cercanias de Agrigento, ocupou a cidade e depois se uniu a Euno. Além destes dois generais, Euno contava ainda com dois pastores como seus lugares-tenentes, Hérmias e Zêuxis. Completando sua corte, a esposa de Euno foi feita rainha. É importante observar que os escravos rebeldes não criaram nenhuma nova forma de autoridade estatal, nenhum novo tipo de governo ou de regime político. Eles apenas reproduziram as formas conhecidas de governo e o tipo de governo conhecido por eles e talvez considerado como legítimo e até mesmo o melhor era o sistema da monarquia helênica oriental, adotado, então, no novo governo da Sicília. Sendo assim, os escravos tomaram o poder, isto é, assumiram o controle da ilha e estabeleceram um reino próprio, um governo autônomo, mas sem inovar, sem revolucionar as formas políticas existentes. Diodoro explica as razões da escolha de Euno como chefe de Estado:
“(...) Em seguida, Euno foi eleito rei. Isto não se deveu ao fato dele ser particularmente corajoso ou que tenha se destacado como comandante, mas simplesmente por ser um fazedor de milagres e por ter iniciado a revolta (...)”(DIODORO, 14)
Os escravos rebeldes chegaram a escravizar os seus antigos senhores e elementos da população livre que detivessem conhecimentos estratégicos para sua organização político-administrativa e político-militar, como homens que fossem capazes de fabricar armas:
“(...) Estabelecido como senhor dos rebeldes em todos os assuntos, ele convocou uma assembléia e matou as pessoas de Enna que haviam sido capturadas, exceto aqueles que eram hábeis em fazer armas; ele forçou-os a realizar seu trabalho acorrentados. (...)” (DIODORO, 15)
Esta insurreição escrava teve um impacto sobre outras comunidades, províncias e propriedades com trabalhadores escravos; somente a destruição do exército rebelde da província da Sicília poria fim à onda de insubordinação desencadeada por esse conflito. Novamente, devemos destacar que a rebelião estourara num momento de grande fragilidade do sistema republicano diante da ameaça que surgia no horizonte à hegemonia política da ordem dos senadores sobre a sociedade romana. A revolta ocorreu no momento em que o pretor nomeado para administrar a ilha ainda não havia chegado para assumir seu cargo:
“(...) Pouco depois o pretor Lucius Hypsaeus chegou de Roma e encontrou-os numa batalha à frente de 8.000 soldados mobilizados na Sicília. Os rebeldes, agora somando 20.000, venceram, e dentro de pouco tempo seu exército cresceu para 200.000 homens. E eles ganharam renome em muitas batalhas com os romanos e cometeram poucos erros. Quando a notícia disto chegou ao exterior, explodiram revoltas de escravos em Roma (onde 150 conspiraram contra o governo), em Atenas (acima de 1.000 envolvidos), em Delos e em muitos outros lugares. Mas os funcionários governamentais logo as suprimiram nos diversos lugares com pronta ação e terríveis torturas como punição, de modo que outros que estavam a ponto de revoltar-se caíram em si. Mas na Sicília o mal continuava aumentando – cidades foram tomadas pelos rebeldes e seus habitantes escravizados, e muitos exércitos foram despedaçados pelos rebeldes - , até que o general romano Rupilius recuperou Tauromenium para os romanos depois de pôr-lhe estreito sítio... (...)” (Diodoro, 18, 19)
Neste trecho, podemos sublinhar algumas passagens interessantes. Em primeiro lugar, a revolta da Sicília irradiou-se para outros lugares; o seu exemplo foi seguido por outros escravos que tentaram se rebelar e se libertar. Em segundo lugar, a repressão que se seguiu serviu para incutir o medo nos demais escravos do império, impedindo que ocorressem outras revoltas. Este fato foi de fundamental importância, pois o insucesso das revoltas que eclodiram na esteira da rebelião siciliana e o retrocesso do movimento, marcando um recuo da reação servil contra a opressão romana levaram ao isolamento dos rebeldes da ilha da Sicília e à sua conseqüente derrota. Além disso, ao não conseguir construir uma aliança com outras classes exploradas e oprimidas no interior da própria província, os escravos sicilianos estavam fadados ao fracasso. Somente com a adesão dos homens livres e pobres ao exército rebelde ou com o seu apoio, pelo menos, somado a uma onda de revoltas vitoriosas ou, no mínimo, de magnitude igual àquela que tomava a ilha ao Sul da Itália, que enfraquecessem o exército romano poderiam garantir o sucesso do movimento liderado por Euno. Talvez os escravos pudessem sonhar com um governo autônomo relativamente estável e livre do domínio romano, se este cenário alternativo tivesse se dado. No entanto, os escravos antigos não queriam transformar a sociedade; não tinham um projeto de reformas políticas e sociais conseqüente e, com isso, colocavam os outros grupos sociais subalternos desde o princípio de fora de sua luta, pois em nada melhoraria as suas vidas um movimento vitorioso que fosse encabeçado por escravos. Como os escravos não eram uma classe para si e não possuíam uma organização que ultrapassasse o nível local (as revoltas tinham um caráter local, restritas a um espaço físico, limitadas a uma região qualquer, não havendo unidade entre os vários processos), não foi possível articular um amplo movimento pela libertação dos escravos ou uma frente de resistência contra a opressão romana. Assim, mesmo sendo possível forjar a unidade entre os escravos de um mesmo senhor, numa mesma propriedade, ou de uma mesma região ou província, esse caráter local mostrava-se uma barreira intransponível no processo de enfrentamento com a classe senhorial romana, itálica e siciliana. Esta divisão existente entre os próprios escravos, que, não só não tinham uma consciência de classe, como também os meios de comunicação e transporte que possibilitassem materialmente esta articulação maior entre os servos das distintas províncias, facilitou a repressão. Desse modo, os romanos puderam enfrentar cada movimento separadamente. Outro elemento importante presente no texto é a ênfase posta pelo autor no controle de diversas cidades da Sicília pelos escravos rebeldes e na escravização de seus habitantes; ou seja, os ex-escravos, uma vez no poder, passavam, então, a escravizar. O paradigma escravista não era contestado, sendo, muito pelo contrário, incorporado pelos revoltosos, quando confrontados com a realidade da administração pública e da gestão econômica da ilha. A reprodução dos pressupostos da sociedade escravista romana pelos rebeldes é um sintoma do beco sem saída das sociedades antigas. Diante da inexistência de uma alternativa societária, da impossibilidade de uma solução revolucionária para o escravismo antigo, os movimentos de resistência tendiam a operar com as mesmas idéias, reformulando-as, talvez, com base em outras tradições, locais ou estrangeiras, mas, de qualquer modo, conservadora e sem uma perspectiva transformadora. Cada um queria se libertar da sua opressão e não acabar com a opressão geral. Cada escravo queria a sua liberdade, o que não implicava, necessariamente, no fim da escravidão. É claro que, mesmo assim, a demonstração de força dos escravos sicilianos que, segundo Diodoro, tomaram cidades e despedaçaram exércitos, servia para pôr em xeque a justificação teórica do escravismo; buscar a justificativa para a escravidão numa suposta inferioridade dos escravos tornava-se mais difícil, diante do exemplo fornecido pelas rebeliões servis. Não havia contra-argumento mais forte às teses do escravo como ser inferior ou da guerra servil como falsa guerra do que a capacidade de iniciativa, organização, mobilização e coragem dos servos do império.
A fase final da guerra foi marcada pela contra-ofensiva romana:
“Cidades e suas populações inteiras foram capturadas e muitos exércitos foram destruídos pelos insurgentes, até que o governador romano Rupilius recapturou Taormina (Tauromênio) para os romanos. Ele tinha sitiado a cidade tão efetivamente que condições de terrível e extrema fome tinham sido impostas aos insurgentes – tanto que eles começaram a comer suas crianças, depois suas mulheres, e no fim eles nem mesmo hesitaram em comer uns aos outros” (DIODORO, 20)
O cerco à cidade de Tauromênio, diz-se, levou os escravos, no desespero e diante de uma fome extrema, à prática do canibalismo. A redução destes escravos a um estado tão bestial pode ser interpretada como um produto da guerra, como é apresentado no início do fragmento, sendo o resultado da arte romana da guerra e da eficiência de um grande general em sufocar uma rebelião e forçar o inimigo à rendição; mas também pode ser encarada como uma forma de manchar a imagem dos escravos rebeldes que, frente às dificuldades da guerra, rendem-se aos instintos animais, aos instintos mais primitivos da pura sobrevivência e isso transparece quando o autor retrata os revoltosos devorando primeiro suas próprias crianças, seguidas pelas mulheres, ou seja, os mais frágeis e depois uns aos outros sem nem mesmo hesitar.
Antônio Gramsci foi o teórico marxista que melhor elaborou sobre a função desarticuladora da ideologia dominante nas revoltas dos subalternos:
“(...) Os grupos subalternos sofrem sempre a iniciativa dos grupos dominantes, inclusive quando se rebelam e se levantam. Na realidade, inclusive quando parecem vitoriosos, os grupos subalternos se encontram em uma situação de alarma defensivo (...)” (GRAMSCI, C.XXIII, R. 191-193)
Assim, partimos da compreensão desta revolta como uma insurreição popular. Entretanto, os escravos não se rebelaram simplesmente, eles derrubaram o antigo poder e assumiram o controle político-administrativo da ilha da Sicília. Este elemento de qualidade superior não foi suficiente, no entanto, para produzir uma nova sociedade. Permaneceram como realidades sociais a escravidão e a monarquia como modelo de regime político, sendo implantada pelos rebeldes após a tomada do poder. No campo do marxismo, alguns historiadores e teóricos dedicaram-se a diferenciar insurreições de revoluções e revoluções políticas de revoluções sociais. Uma revolução social ocorre quando se modifica a estrutura econômico-social de uma sociedade determinada. Isto evidentemente não se deu no caso da revolta dos rebeldes sicilianos. Mas este não é o único tipo de revolução existente na realidade para os marxistas. O conceito de revolução política é fundamental para um melhor entendimento deste evento. Um importante teórico marxista russo, Leon Trotsky, criou este conceito para diferenciar mudanças de regime político de mudanças econômicas e sociais e para caracterizar quando uma classe social substitui outra no poder, sem que a estrutura social se modifique necessariamente. A simples derrubada de um governo não configura um processo revolucionário autêntico; nem mesmo a tomada do poder quando produto da ação de uma minoria. A conquista do poder político de Estado para ser algo mais que um golpe de Estado tem que ser obra de uma classe social progressista e não de um setor reacionário ou conservador da classe dominante ou ainda de setores políticos e sociais minoritários. É claro que para que possamos chamar um movimento de revolucionário a sua ação precisa ser mais que uma insurreição. A insurreição, nesse caso, tem de ser somente o ponto culminante de um processo mais amplo e mais profundo. Isto porque podem existir insurreições que não sejam revoluções ou parte integrante de um processo revolucionário. Desse modo, o que nos permite afirmar que a Primeira Revolta de Escravos da Sicília tratou-se de uma revolução política foi a tomada do poder político de Estado e o estabelecimento de um novo governo pelos rebeldes sicilianos. A revolução escrava aparece aqui, portanto, não na forma apresentada pela historiografia stalinista, mas de forma mediada, utilizando o repertório conceitual que é patrimônio do marxismo que rompeu com o dogmatismo stalinista. Este conceito de revolução política é apresentado por Trotsky:
“O mecanismo político da revolução consiste na transferência do poder de uma classe para outra. A insurreição, violenta por si mesma, realiza-se habitualmente em curto espaço de tempo. (...)” (TROTSKY, 1978, p.184)
A revolta de Espártaco guarda algumas similitudes, mas muitas diferenças em relação à sua antecessora. A rebelião teve início numa escola de gladiadores em Cápua, no Sul da Itália. Esta revolta logo se generalizou e aquilo que era um pequeno grupo de escravos amotinados transformou-se num verdadeiro exército servil. O levante de escravos libertos foi desde o princípio uma fuga. Os gladiadores revoltosos se refugiaram no Monte Vesúvio, ou seja, numa posição geográfica favorável, formando um tipo de “quilombo”. Fugas de escravos e formação de quilombos eram as formas básicas de fugas para fora, de expressão mais radical do “não quero” dos escravos tanto na Antiguidade quanto no Novo Mundo. A região na qual os escravos tinham se aquilombado – o Monte Vesúvio – avizinhava-se de Pompéia, cidade do Sul da Itália, assim como Cápua, cidade italiana em que se precipitou a revolta de gladiadores e que foi ocupada por Roma no passado pela sua aliança com Aníbal durante a Segunda Guerra Púnica. Esta região era rica e próspera, com terras férteis utilizadas na produção de vinho, de azeite e de trigo para exportação, sendo, portanto, estratégica do ponto de vista econômico, por um lado, e uma grande reserva de soldados em potencial para o exército rebelde, tendo como agravante um imenso número de escravos de primeira geração. Além disso, o Vesúvio era uma fortaleza natural inacessível e inexpugnável, constituindo uma importante base de operações para os revoltosos e um refúgio relativamente seguro para os fugitivos dos ergástulos e da morte na arena, além dos pobres da Península Itálica, que viram neste movimento, que contava com uma liderança como Espártaco, que dividia o produto dos saques de forma igualitária, como uma estratégia de sobrevivência. A perseguição empreendida pelos romanos somada ao fato dos mesmos subestimarem aquele movimento insurrecional fizeram com que os fugitivos formassem um exército e que os espartacanos percorressem toda a Itália, atendendo aos anseios daqueles que aderiam àcomunidade móvel de ex-escravos e homens livres e pobres e nas diversas rotas de fuga traçadas de acordo com as possibilidades. A maior fuga de escravos da História marcou profundamente a visão de mundo da classe dominante romana. Uma fuga coletiva insurrecional dessas dimensões forçaria os proprietários romanos a irem à guerra não pela glória, mas pela própria vida. Este processo é retratado por Apiano:
“Ao mesmo tempo, na Itália, entre os gladiadores que treinavam para o espetáculo em Cápua, Espártaco, um homem da Trácia que havia servido certa vez como soldado com os romanos e que, por ter sido feito prisioneiro e vendido, encontrava-se entre os gladiadores, persuadiu a uns setenta de seus companheiros a lutar por sua liberdade ao invés de divertir os espectadores. Eles dominaram os guardas e fugiram, armando-se com clavas e adagas de algumas pessoas nas estradas e refugiaram-se no Monte Vesúvio. Ali deu acolhida a muitos escravos fugitivos e a alguns camponeses livres e saqueou os arredores, tendo como lugares-tenentes aos gladiadores Enomau e Crixo. Por repartir o botim em partes iguais, teve logo uma grande quantidade de homens.” (Apiano, As Guerras Civis, XIV, 116)
Além dos elementos já levantados, este fragmento apresenta outras questões como a suposta atuação de Espártaco como soldado do exército romano. Assim, Espártaco, o escravo gladiador, teria aprendido no seu período de serviço militar os conhecimentos mais avançados de estratégia militar do mundo antigo – a estratégia de guerra romana. Este argumento poderia tanto ser verídico quanto uma justificação ideológica para a extrema capacidade de um inimigo tão valoroso de Roma, que derrotou seus melhores generais e tropas bem treinadas de cidadãos romanos. Nesta passagem também são apresentadas as outras lideranças do movimento rebelde, os gladiadores Crixo e Enomau, estando, no entanto, subordinados ao líder principal, o antigo soldado romano e gladiador trácio, Espártaco, que teria, além do talento militar, o talento político, com uma capacidade oratória capaz de convencer seus pares a se rebelar contra os seus amos e empreender uma luta armada contra um império invencível. Os saques e a divisão igualitária dos mesmos explicavam a adesão de camponeses livres e do crescimento rápido no número de revoltosos. O igualitarismo presente em Espártaco possivelmente exerceu grande influência na sua consolidação como a principal liderança do exército rebelde, sendo mais um aspecto de sua extraordinária capacidade como organizador, sedimentando a unidade de escravos de diferentes etnias e deles com homens da plebe rural empobrecidos, itálicos livres, através de laços de solidariedade mútua. Nesse sentido, esta revolta foi mais longe na ruptura com os valores da sociedade romana, superando o paradigma escravista republicano, contestando a ideologia escravista romana, com uma organização de homens livres e iguais.
Plutarco é outro autor de um relato sobre a revolta de Espártaco. Para ele, as qualidades pessoais de Espártaco, sua elevada moral e extrema capacidade, e sua qualidade enquanto líder religioso além de comandante e chefe político influenciaram de forma decisiva na sua escolha como líder dos rebeldes, sendo para Plutarco o chefe principal, acima de todos os outros. Ele aparecia em seu texto como um líder corajoso, forte, inteligente e sábio. Apesar de ser um escravo, ele o seria por mero acaso, ainda mais um gladiador. Nas palavras de Plutarco, Espártaco “valia mais do que a sua sorte”, assim, de acordo com as suas habilidades, ele deveria ocupar uma função ou posição mais suave ou prestigiosa do que a de um escravo gladiador. Assim, para Plutarco, havia destinos mais adequados para cada tipo de escravo segundo suas capacidades:
“Depois de ocupar uma posição naturalmente forte, elegeram três chefes, o primeiro dos quais foi Espártaco, um trácio de raça nômade. Ele não era só inteligente e forte: pela sabedoria e pela moderação, ele valia mais do que a sua sorte e era mais grego do que a sua origem. Diz-se que, da primeira vez que o conduziram a Roma para vendê-lo, viu em sonho uma serpente enrolada em torno de seu rosto. A mulher de Espártaco, sua compatriota, que era advinha e sujeita a transportes inspirados por Dionisos, explicou-lhe que se tratava de um presságio importante: o de um poder grande e terrível que lhe traria um fim infeliz.”(Plutarco, Crasso, 8)
O casal místico maior confiança aos rebeldes pela relação com os deuses e com o sobrenatural e a possibilidade de prever os eventos e de invocar os deuses para o sucesso, sendo capazes, na visão dos escravos e dos homens livres e pobres que aderiram à revolta, de conduzi-los à vitória, com o apoio dos deuses salvadores – Dionísio e Sabázio (deus filho de Júpiter e pai de Dionísio, sendo a visão da serpente ligada ao culto sabazista, oriundo da Trácia). A liderança simbólica e efetiva do gladiador trácio, casado com uma sacerdotisa de Dionísio, provinha da sua capacidade, mas também das crenças populares da época, que o habilitavam, mais do que a qualquer outro, a ser o chefe principal do exército rebelde.
A opção de Espártaco em sua estratégia militar de realizar uma guerra de guerrilha contra as tropas romanas possibilitou que o movimento armado resistisse por mais tempo e fosse acumulando forças, tanto numéricas quanto morais, com as sucessivas vitórias contra o exército da maior potência mundial. No entanto, esta era uma situação que não poderia se perpetuar indefinidamente e o combate em campo aberto, o enfrentamento direto entre as forças beligerantes não tardava a acontecer. Talvez se Espártaco tivesse sido bem-sucedido em seu plano de fugir para fora da Itália, sua tática tivesse sido realmente eficaz. Mas era uma tática a serviço de uma política e a não concretização da última, limitou as possibilidades de vitória a partir de uma tática de guerrilha. O prolongamento da revolta infundiu o medo na classe dominante romana, ampliou o exército rebelde, mas também levou o Senado romano a tratar a situação da maneira que era devido, reconhecendo a gravidade daqueles eventos. Espártaco foi, depois de Aníbal, aquele que mais ameaçou a República romana. Aníbal, Espártaco e Átila foram os três homens que mais aterrorizaram os romanos em toda a sua história, cada um desses personagens correspondendo a um momento-chave do desenvolvimento de Roma, isto é, a ascensão de Roma como a principal potência do Mediterrâneo, o século da crise da República romana e advento do Principado e a queda do Império Romano. Sendo assim, e isto fica bastante nítido quando analisamos os textos antigos, os romanos da época, em certo momento, tomaram consciência de que aquele não era mais um simples complô de escravos, mas sim uma guerra que exigia as melhores e mais disciplinadas tropas do exército romano e um grande general que estivesse à altura do desafio, colocando o poderio da máquina de guerra romana para reprimir a rebelião.
O conflito chega ao fim com um desfecho trágico para os espartacanos:
“... Crasso tentou de todas as maneiras dar combate a Espártaco para que Pompeu não pudesse colher a glória da guerra. O próprio Espártaco, pensando antecipar-se a Pompeu, convidou Crasso a entender-se com ele. Quando suas propostas foram rejeitadas com desprezo, ele resolveu arriscar uma batalha, e como sua cavalaria havia chegado, avançou com todo o seu exército através das linhas do exército que lhe fazia cerco, e avançou para Brundusium com Crasso perseguindo. Quando Espártaco soube que Lúculo acabara de chegar a Brundusium da sua vitória contra Mitrídates, perdeu toda esperança e trouxe suas forças, que eram então muito numerosas ainda, para perto das de Crasso. A batalha foi longa e sangrenta, como era de se esperar de tantos milhares de homens desesperados. Espártaco foi ferido na coxa por uma lança e ajoelhou-se, segurando seu escudo à sua frente e lutando assim contra seus atacantes até que ele e a grande massa dos que com ele estavam foram cercados e mortos. O resto de seu exército entrou em pânico e foi massacrado maciçamente. Tão grande foi a matança que se tornou impossível contar os mortos. Os romanos perderam mais ou menos mil homens. O corpo de Espártaco não foi achado. Muitos dos seus homens fugiram do campo de batalha para as montanhas, onde os seguiu Crasso. Eles se dividiram em quatro grupos, e continuaram a lutar até que todos pereceram, com exceção de seis mil que foram capturados e crucificados ao longo de toda a estrada de Cápua a Roma.” (Apiano, As Guerras Civis, XIV, 120)
Apiano fala de uma batalha difícil, na qual muitos romanos morreram, e que o próprio Espártaco lutou até a morte, assim como aqueles que com ele estavam. O corpo do líder do exército espartacano nunca foi encontrado. Antes do confronto direto, ele tentou todos os tipos de escaramuças e subterfúgios, buscando até mesmo um entendimento com Crasso, propondo um acordo, que foi pelo general romano rejeitado com desprezo, por se tratar das propostas de um escravo e não de um verdadeiro general, de um exército de escravos fugitivos e não do exército de outra nação, não sendo possível nem digno firmar tratados com tropas como as de Espártaco. Os rebeldes foram cercados por três generais – Crasso, Pompeu e Lúculo – e suas respectivas legiões. Os escravos sobreviventes, ao serem capturados, foram crucificados. A crucificação em massa se deu ao longo da Via Ápia, estrada que ia de Cápua a Roma, isto é, da cidade onde se iniciou a revolta até a capital do império, para que servisse de exemplo para todos os escravos da Itália e de todo império romano, para mostrar o que acontece com aqueles que desafiam a ordem estabelecida, com os escravos fugitivos e rebeldes, com aqueles que ameaçam a segurança dos cidadãos romanos e suas propriedades. O método do terror empregado aqui se justificava pela extensão da revolta e pelo risco que ela significou para Roma, com um potencial aumento da desordem escrava por todos os cantos na possibilidade de vitória dos rebeldes; era preciso sufocar impiedosamente qualquer foco de resistência e punir com uma morte cruel os sobreviventes feitos prisioneiros para que por meio do medo a tranqüilidade voltasse a reinar nos domínios romanos, mesmo que uma tranqüilidade apenas aparente e, no entanto, suficiente para o bom funcionamento da economia e da vida social e política romana. E foi assim que a maior fuga de escravos da História chegou ao fim. Sabemos que naquele contexto histórico e social uma revolução social liderada por escravos não estava colocada na realidade. No entanto, é importante investigar se era possível a vitória para o exército espartacano, não a vitória de uma hipotética revolta que teria como objetivo aquilo que só pôde ser formulado nos Tempos Modernos, mas uma conquista efetiva da liberdade para os participantes daquele movimento insurrecional.
Keith Bradley, ao comparar as revoltas de escravos na Antiguidade clássica com as revoltas de escravos no Novo Mundo, aponta para a excepcionalidade de rebeliões escravas como a de Espártaco e a do Haiti:
“No entanto, seja numa grande escala ou num nível mais reduzido, como a conspiração do ano 24 d.C. organizada no sul da Itália por um antigo membro da guarda pretoriana, as revoltas de escravos foram muito escassas depois de Espártaco, pelo que muitos estudiosos tem considerado que não havia nenhum motivo para se sublevar. A principal falha desta tese é supor falsamente que a revolta era a única via de que dispunham os escravos e que, em sua ausência, reinava a calma. No Novo Mundo, as revoltas de escravos foram particularmente virulentas no Caribe, porém no Brasil ou nos Estados Unidos, como em Roma, foram pouco freqüentes. Na realidade, não se presencia uma revolta parecida com a de Espártaco até princípios do século XIX, quando o movimento de escravos liderado em Santo Domingo por Toussaint L´Ouverture cria o moderno Estado do Haiti. (...)” (BRADLEY, 1998, pp.137-138)
Os escravos antigos não tinham organizações perenes, como sindicatos ou partidos, como o proletariado moderno, ou mesmo instituições e organizações políticas como as criadas pelos plebeus no curso de sua luta contra a nobreza patrícia e que se integraram ao Estado Romano. Cada luta começava do zero. Eles não tinham também intelectuais orgânicos que formulassem uma teoria e um programa revolucionários. Já vimos que, muitas vezes, era religião compartilhada pelos escravos que funcionava como programa. Além disso, conforme Schiavone, nunca existiu uma alternativa do ponto de vista produtivo, nem na teoria nem na prática. Com isso, tornava-se impossível para os escravos rebeldes transformar sua revolta numa verdadeira revolução social sem formas revolucionárias, mesmo que embrionárias, na realidade social vigente ou teorias revolucionárias que surgissem de um contexto específico e se alicerçasse numa classe social progressista ou numa aliança de classes revolucionárias e progressistas. Não existia, portanto, a possibilidade histórica de chegarem à consciência de classe e, por conseguinte, ao programa político da revolução social. Sendo assim, os escravos que se levantaram na Roma antiga desenvolveram um certo grau de consciência, que poderia ser classificado, de acordo com os conceitos forjados pelos estudiosos e teóricos marxistas, como um sentimento de classe. Nessa identidade de classe surgida do processo de luta contra a situação de escravidão dos envolvidos nas rebeliões confundia-se a consciência social com todas as influências culturais e religiosas. Todos estes elementos combinados numa situação histórica determinada, produto de uma conjuntura específica, configuravam a psicologia de classe dos escravos rebeldes. Apesar da proximidade e similaridade dos conceitos, preferimos o conceito sentimento de classe no lugar de psicologia de classe por expressar com maior exatidão o processo de experiência dos sujeitos, que formavam, nestas circunstâncias, o sujeito social da luta libertária (talvez seja um termo mais adequado diante da inexatidão do uso luta antiescravista ou revolucionária, sendo tentador de fato, mas que não corresponde à realidade). A idéia de identidade também é mais forte no conceito de sentimento de classe. O sentir da classe é um conceito que aparece primeiro em Lênin e depois é desenvolvida por Raymond Williams. A idéia de sentimento se relaciona com a de lampejos de consciência, mas transmite uma certa estabilidade num tempo determinado, enquanto que lampejo remete a algo episódico, explosivo. De qualquer modo, a ênfase numa definição que evidencie o caráter dinâmico e processual da realidade norteia este trabalho e aponta um caminho que nos parece mais interessante. Em nossa análise, vimos que as revoltas eram desarticuladas entre si e isto demonstra, de fato, uma ausência de uma organização em termos territoriais mais amplos, sendo rebeliões locais, que, dependendo do seu desenvolvimento, podiam estender-se para além da região onde haviam se iniciado. Porém, mesmo neste nível regional, algumas delas, chegavam a um grau de organização relativamente elevado. Partindo do exemplo das lutas operárias (o método marxista é o da análise concreta, o abstrato se relaciona com o empírico, sem uma excessiva esquematização e cristalização desses mesmos esquemas em formas atemporais e dissociadas do contexto social que deu origem aos mesmos conceitos, o que não invalida a utilização dos mesmos em outras situações, considerando as devidas precauções para evitar os anacronismos e as generalizações estéreis), Lênin lança uma luz sobre a dinâmica das lutas e da consciência das classes sociais subalternas:
“(...) Houve, na Rússia, greves nas décadas de 1870 e 1880 (e mesmo na primeira metade do século XIX), que foram acompanhadas da destruição “espontânea” de máquinas etc. Comparadas a esses “tumultos”, as greves após 1890 poderiam mesmo ser qualificadas de “conscientes”, tal foi o progresso do movimento operário nesse intervalo. Isto nos mostra que o “elemento espontâneo”, no fundo, não é senão a forma embrionária consciente. Os tumultos primitivos já traduziam certo despertar da consciência: os operários perdiam sua crença costumeira na perenidade do regime que os oprimia; começavam... não direi a compreender, mas a sentir a necessidade de uma resistência coletiva, e rompiam deliberadamente com a submissão servil às autoridades. Era, portanto, mais uma manifestação de desespero e de vingança que de luta. As greves após 1890 mostram-nos melhor os lampejos de consciência: formulam-se reivindicações precisas, procura-se prever o momento favorável, discutem-se certos casos e exemplos de outras localidades etc. Se os tumultos constituíam simplesmente a revolta dos oprimidos, as greves sistemáticas já eram o embrião – mas, nada além do embrião – da luta de classe. Tomadas em si mesmas, essas greves constituíam uma luta sindical, mas não ainda social-democrata: marcavam o despertar do antagonismo entre operários e patrões; porém, os operários não tinham, e não podiam ter, consciência da oposição irredutível e de seus interesses com toda a ordem política e social existente, isto é, a consciência social-democrata. Nesse sentido, as greves após 1890, apesar do imenso progresso que representaram em relação aos “tumultos”, continuavam a ser um movimento essencialmente espontâneo.” (LÊNIN, 1988, p.24)
Para o autor, o elemento “espontâneo” (e é o próprio autor que coloca entre aspas o termo), que pode ser percebido desde as manifestações individuais, na sabotagem aos equipamentos de trabalho e para aquele que é explorado também de opressão e de exploração, já é uma forma embrionária consciente que, mesmo nos tumultos mais simples, já se traduz um “certo despertar da consciência”. Aqui também aparece a idéia de sentimento, quando se fala que a classe passa a “sentir a necessidade de uma resistência coletiva”, rompendo “deliberadamente com a submissão servil às autoridades”, o que pode ser visto na revolta da Sicília, quando os escravos do proprietário Damófilo se rebelar e matam o seu senhor, ou na revolta de Espártaco, quando estoura o levante dos gladiadores na escola de Cápua. Ao se iniciarem revoltas, fosse para negociar ou talvez mesmo no caso de uma ruptura limitada e parcial, inaugurava-se um novo momento que era “o despertar do antagonismo”, mostrando melhor os “lampejos de consciência”. Ainda nesse caso, não se trata para Lênin de uma luta de classe, sendo apenas o seu embrião, o germe de uma verdadeira luta política. Neste ponto é importante frisar que as rebeliões servis simbolizaram a forma mais extrema da luta de classes empreendida por uma classe socialmente explorada e submetida à exploração extra-econômica das classes dominantes. Isto é assim porque não podemos exigir das classes exploradas sempre o “programa máximo”, sendo realizada por elas a luta política possível e efetiva num dado sistema econômico-social. O sentir da classe mencionado foi fundamental para instrumentalizar os revoltosos em seus levantes, não com um programa científico, mas com as informações, paradigmas, idéias de liberdade que se manifestavam através do pensamento religioso, por exemplo, no culto a Dionísio. O “não quero” destes escravos também teve importante significado político, na medida em que rompia com aquilo que era o cerne do paradigma escravista e abalava a estabilidade do seu regime político-social, ao pôr em xeque a sua dominação de classe por meio da revolta aberta e mais do que isso com objetivos políticos claros, que não conduziam, naquela realidade histórica, à abolição da escravidão. Raymond Williams desenvolve o tema relação entre as classes e as realidades objetivas em que se inserem e o conceito de estruturas de sentimento das classes que responde de modo mais satisfatório aos problemas teóricos de nossa análise:
“Tais modificações podem ser definidas como modificações nas estruturas de sentimento. O termo é difícil, mas “sentimento” é escolhido para ressaltar uma distinção dos conceitos mais formais de “visão de mundo” e “ideologia”. Não que tenhamos apenas de ultrapassar crenças mantidas de maneira formal e sistemática, embora tenhamos sempre de levá-las em conta, mas que estamos interessados em significados e valores tal como são vividos e sentidos ativamente, e as relações entre eles e as crenças formais ou sistemáticas são, na prática, variáveis (inclusive historicamente variáveis), em relação a vários aspectos, que vão do assentimento formal com dissentimento privado até a interação mais nuançada entre crenças interpretadas e selecionadas, e experiências vividas e justificadas. Uma definição alternativa seriam as estruturas de experiências: num certo sentido, a melhor palavra, a mais ampla, mas com a dificuldade de que um dos seus sentidos tem o tempo verbal do passado que é o obstáculo mais importante ao reconhecimento da área da experiência social que está sendo definida. Falamos de elementos característicos do impulso, contenção e tom; elementos especificamente afetivos da consciência e das relações, e não de sentimento em contraposição ao pensamento, mas de pensamento tal como sentido e sentimento tal como pensado: a consciência prática de um tipo presente, numa continuidade viva e inter-relacionada. Estamos então definindo esses elementos como uma “estrutura”: como uma série, com relações internas específicas, ao mesmo tempo engrenadas e em tensão. Não obstante, estamos também definindo uma experiência social que está ainda em processo, com freqüência ainda não reconhecida como social, mas como privada, idiossincrática, e mesmo isoladora, mas que na análise (e raramente de outro modo) tem suas características emergentes, relacionadoras e dominantes, e na verdade suas hierarquias específicas. Essas são, com freqüência, mais reconhecíveis numa fase posterior, quando foram (como ocorre muitas vezes) formalizadas, classificadas e em muitos casos incorporadas às instituições e formações. Mas já a essa altura o caso é diferente: uma nova estrutura de sentimento já terá começado a se formar, no verdadeiro presente social.” (WILLIAMS, 1988, pp.134-135)
A passagem da passividade ou da resistência passiva para a revolta aberta criou novas possibilidades que não estavam originalmente no horizonte e forçaram com que todos os atores sociais, em especial os escravos rebeldes ultrapassassem as margens da estrutura social vigente. Se por um lado os espartacanos não obtiveram o mesmo sucesso dos escravos negros haitianos, por outro havia um caminho possível, uma política possível. O sonho possível de liberdade. A fuga para fora da Itália era a “revolução” que estes escravos eram capazes de realizar. Nada além da própria liberdade individual, conquistada de forma coletiva e pela luta armada, deixando, além disso, um cenário de destruição para trás e o germe da rebelião em cada escravo de Roma. Mas o sonho de uns era o pesadelo de outros. O fantasma da rebelião escrava continuava a assombrar a classe dominante romana desde a Primeira Revolta da Sicília e manifestava-se novamente, corporificado no general escravo, o gladiador liberto por si mesmo, Espártaco, líder de uma revolta servil no coração do império romano. Este era o pesadelo vivo das aristocracias romana, itálica e siciliana.
Conclusão
A contestação prática da ideologia escravista romana foi a grande vitória simbólica das insurreições escravas dos séculos II e I a.C. Se não podemos falar de na substituição de uma visão de mundo que percebia os escravos como seres inferiores, podemos, ao menos, dizer que essas revoltas produziram uma fissura no paradigma ideológico vigente, que tinha suas bases na teoria da escravidão natural de Aristóteles e no discurso escravista de intelectuais romanos como Catão.
Devemos destacar que se a crise e queda do Império foram acompanhadas pela crise do escravismo antigo, a crise da República foi acompanhada de seu florescimento, da sua implantação em ritmo acelerado, gerando mudanças sociais profundas, abalando as velhas estruturas da república oligárquica. Na medida em que não existia um aparelho burocrático em todos os seus aspectos – político, jurídico, administrativo e militar – totalmente adequado para regular essa nova economia e as novas relações sociais que com ela se desenvolviam, a eclosão de uma série de conflitos que marcaram os séculos II e I a.C., sendo o último século da República marcado pelos mais graves confrontos entre os cidadãos romanos da classe dominante, especialmente, os romanos e seus aliados e os senhores e seus escravos. O Principado foi, então, um ajuste político-administrativo que correspondia às transformações econômico-sociais do período em que explodiram a revolta de Espártaco, a Guerra Social e a Conjuração de Catilina. Desse modo, as grandes revoltas de escravos acabaram tendo uma influência importante sobre o fim da república e surgimento do Principado, senão de maneira direta e decisiva, pelo menos de uma maneira indireta, como forma de contenção daqueles que eram a principal força produtiva da economia romana.
No século I d.C. a estabilização político-social já havia sido empreendida por Augusto e as grandes rebeliões servis ficaram no passado republicano da sociedade romana, mas o medo da rebeldia dos escravos e de sua vingança contra os proprietários continuou a povoar o imaginário da aristocracia reinante no regime imperial, refletindo-se nas obras dos principais escritores dos primeiros séculos do Principado.
INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA
FONTES
APIANO. História de Roma II: Guerras Civiles (libros I e II). Tradução e notas de Antonio Sancho Royo. Madri: Editorial Gredos S.A., 1985.
ARISTÓTELES. A Política. 15.ed. Tradução: Nestor Silveira Chaves. Introdução: Ivan Lins. Rio de Janeiro: Ediouro Publicações S.A., 1988.
CARDOSO, Ciro Flamarion. Trabalho Compulsório na Antiguidade. (Coletânea de documentos). Rio de Janeiro: Edições Graal, 1984.
CATÃO. De Agri Cultura. Tradução de William Davis Hooper. Londres: William Heinemann Ltd., 1979.
GARNSEY, Peter. Ideas of Slavery from Aristotle to Augustine. (Coletânea de documentos). Nova Iorque. Cambridge University. Press, 1996.
PLUTARCO. Vies Parallèles. Trad. de Bernard Latarus. Paris, Garnier, 1950. Tomo II, pp. 49-55. Traduzido por Ciro F. Cardoso.
WIEDEMANN, Thomas. Greek and Roman Slavery. (Coletânea de documentos). Baltimore: The Johns Hopkins Press, 1981.
Bibliografia
ALFOLDY, Géza. A História Social de Roma. Lisboa: Editorial Presença, 1989.
ANDERSON, Perry. Passagens da Antiguidade ao feudalismo. Tradução de Beatriz Sidou. 5. ed. São Paulo: Editora Brasiliense S.A., 2004.
ARAÚJO, Sônia Regina Rebel. A Visão dos Letrados sobre Rebeliões de Escravos no Mundo Romano: Uma Abordagem Semiótica de Fontes Literárias. Volume I. 1999. 198 f. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, Niterói. 1999.
_______. Religião, Política e Revolta de Escravos: o caso de Espártaco. Niterói: CEIA/Depto.História da UFF, 2006.
ARCARY, Valério. As Esquinas Perigosas da História. São Paulo:Editora Xamã, 2004.
BEARD, Mary; CRAWFORD, Michael. Rome in the Late Republic. Londres: Gerald Duckworth e Co.Ltd, 1985.
BLOCH, Leon. Lutas Sociais na Roma Antiga. Lisboa: Publicações Europa-América, 1956.
BRADLEY, Keith. Esclavitud y Sociedad em Roma. Tradução: Fina Marfà. Barcelona: Ediciones Península S.A., 1998.
BRAUDEL, Fernand. O Espaço e a História no Mediterrâneo. Tradução de Marina Appenzeller. São Paulo: Livraria Martins Fontes Editora Ltda, 1988.
BRITO, Orsely Guimarães Ferreira. Heráclito, o Pensador do Logos. Niterói: Cadernos do ICHF Nº 07, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, 1989.
CARDOSO, Ciro Flamarion Santana. “A Afro-América: A escravidão no novo mundo”. In: Coleção Tudo é História. São Paulo: Editora Brasiliense S.A., 1982.
_______. “Economia e Sociedade Antigas: Conceitos e debates”. In: Sete Olhares sobre a Antiguidade. Brasília: Editora UNB, 1994.
______. “Sociedade, Crise Política e Discurso Histórico-Literário na Roma Antiga”. In: Phoînix/UFRJ.Laboratório de História Antiga. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1998.
CARDOSO, Ciro Flamarion Santana; PÉREZ, Héctor. El Concepto de Classes Sociales. San José, Costa Rica: Editorial Nueva Década, 1982.
______. Os Métodos da História. Tradução: João Maia. 6. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2002.
FINLEY, Moses. Escravidão antiga e Ideologia Moderna. Tradução de Norberto Luiz Guarinello. Rio de Janeiro: Edições Graal Ltda, 1991.
GENOVESE, Eugene. “A Economia política da escravidão”. In: Coleção América: Economia e Sociedade. Tradução de Fanny Wrobel e Maria Cristina Cavalcanti. Rio de Janeiro: Editora Pallas S.A., 1976.
GOLDMANN, Lucien. Ciências Humanas e Filosofia. Tradução de Lupe Cotrim Garaude e J. Arthur Giannotti. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1967.
______. A Sociologia do Romance. Tradução de Álvaro Cabral. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra S.A., 1976.
GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. 2. ed. São Paulo: Editora Ática, 1978.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Volume 3. Tradução de Luiz Sérgio Henriques, Marco Aurélio Nogueira e Carlos Nelson Coutinho. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2007.
_________. Antología. Seleção, tradução e notas de Manuel Sacristán. Cidade do México: Siglo XXI, 1970.
HESÍODO. Os Trabalhos e os Dias. Introdução, tradução e comentários: Mary de Camargo Neves Lafer. São Paulo: Iluminuras – Projetos e Produções Editoriais Ltda, 1991.
__________. Teogonia – a origem dos deuses. Tradução: Jaa Torrano. São Paulo: Iluminuras – Projetos e Produções Editoriais Ltda., 1992.
JAMES, C.L.R. Os Jacobinos Negros. Tradução: Afonso Teixeira Filho. São Paulo. Boitempo Editorial, 2000.
JOLY, Fábio Duarte. A escravidão na Roma antiga: política, economia e cultura. São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2005.
KOVALIOV, S.I. História de Roma. Tomo II. Tradução de Marcelo Ravoni. Buenos Aires: Editorial Futuro, 1959.
LUKÁCS, Georg. “A Consciência de Classe”. In: História e Consciência de Classe. Tradução de Telma Costa. Porto: Publicação Escorpião, 1974.
MARX, Karl. “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”. In: Os Pensadores. Seleção por José Arthur Giannotti. Tradução de Leandro Konder. São Paulo: Editora Abril S.A. Cultural e Industrial, 1974.
______. Formações Econômicas pré-capitalistas. Introdução de E. Hobsbawn. Tradução de João Maia. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra S.A., 1975.
MASSEY, Michael e MORELAND, Paul. Slavery in Ancient Rome. Londres: MacMillan Education Ltd, 1978.
MENDES, Norma Musco. Roma Republicana. São Paulo: Editora Ática S.A., 1988.
PRADO, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: colônia. 23. ed. São Paulo: Editora Brasiliense S.A., 2004.
REIS, João José; SILVA, Eduardo. Negociação e Conflito: A Resistência Negra no Brasil Escravista.São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
ROSTOVTZEFF, M. História de Roma. Tradução de Waltensir Dutra. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1977.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. “Do Contrato Social”. In: Os Pensadores. Tradução de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Editora Nova Cultural Ltda., 1999.
RUBINSOHN, W. Z. Spartacus´Uprising and Soviet Historical Writing. Oxford: Oxford University Press, 1987.
SANTOS, Theotônio. Conceito de Classes Sociais. Tradução de Orlando dos Reis. 2. ed. Petrópolis: Editora Vozes S.A., 1983.
SCHIAVONE, Aldo. Uma História Rompida: Roma Antiga e Ocidente Moderno. Tradução de Fábio Duarte Joly. São Paulo: EDUSP, 2005.
TRABULSI, José Antônio Dabdab. “Quando os Excluídos Contam: Escravos, Cidadãos e a Mobilização Política na Grécia”. In: Ensaio sobre a MobilizaçãoPolítica na Grécia Antiga. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001.
TROTSKY, Leon. A História da Revolução Russa.Volume I. Tradução de E. Huggins. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra S.A., 1978.
VERNANT, Jean-Pierre; VIDAL-NAQUET, Pierre. Trabalho e Escravidão na Grécia Antiga.Tradução: Marina Appenzeller. Campinas, SP: Papirus, 1989.
V.I. Lênin. Que Fazer? São Paulo: Editora Hucitec, 1988.
WILLIAMS, Raymond. Marxismo e Literatura. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1988.
WHITE, K.D. Greek and Roman Technology. Londres: Thames and Hudson Ltd, 1984.
[1] Mestre em História pelo Programa de Pós-Graduação em História Antiga da Universidade Federal Fluminense. Orientado pelo Professor Ciro Flamarion Cardoso, na dissertação de mesmo título e tema da presente comunicação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário