“O Tesouro Direto é um programa
criado pelo Tesouro Nacional, que permite que qualquer pessoa com um CPF possa
investir em títulos públicos, pela internet, a partir de aproximadamente trinta
reais.
O investimento em títulos públicos é
um investimento de renda fixa.”
(Tesouro Direto: Guia
do Investidor. Realização Tesouro Nacional. Apoio: PNUD e Enap. Produção:
Cerebral)
O programa Tesouro Direto foi criado
em 7 de janeiro de 2002 e possibilita a aquisição de títulos públicos por
qualquer pessoa física com CPF, dando ao pequeno investidor acesso ao
investimento direto nesses ativos ofertados pelo Tesouro Nacional.
O Tesouro Direto permite
investimentos a partir de R$ 30,00 (trinta reais). A modalidade de
investimentos do Tesouro Direto é de renda fixa.
A renda fixa é uma modalidade de
investimentos em que o investidor conhece as condições de rentabilidade no
momento da aplicação.
Podem investir no Tesouro Direto
todas as pessoas que possuam um CPF e sejam cadastradas em uma instituição
financeira habilitada a operar no Tesouro Direto.
TESOURO DIRETO E O MERCADO
DE RENDA FIXA
“Os investimentos de renda fixa
mais conhecidos do mercado são a poupança, o Certificado de Depósito Bancário
(CDB), a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), a Letra de Crédito do Agronegócio
(LCA) e os títulos públicos – no caso, o Tesouro Direto (...)”
“Quando você decide investir no
Tesouro Direto, você empresta dinheiro para o Tesouro Nacional (emissor do seu
investimento), cobrando juros por isso ao longo do tempo.”
(Tesouro Direto: Guia
do Investidor. Realização Tesouro Nacional. Apoio: PNUD e Enap. Produção:
Cerebral)
Investimentos de renda fixa, como a
poupança, o CDB, a LCI e a LCA contam com a garantia do FGC (Fundo Garantidor
de Créditos). O FGC foi criado para garantir que o investidor receba o dinheiro
que investiu de volta, caso a instituição financeira em que o investimento foi
realizado vá à falência.
O Tesouro Direto é a única opção de
investimento existente no mercado que é 100% garantida pelo Tesouro Nacional.
Além disso, o título público comprado no Tesouro Direto fica registrado no
número do CPF do investidor. As compras podem ser realizadas diariamente pela
internet.
Os investimentos no Tesouro Direto
são os mais seguros da economia. O próprio Fundo Garantidor de Créditos investe
boa parte das suas reservas em títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional.
O QUE SÃO TÍTULOS
PÚBLICOS?
“Título público é um instrumento
pelo qual o governo toma um empréstimo do investidor (sociedade) e paga no
futuro (no vencimento do título) o valor emprestado acrescido de juros.”
(Tesouro Direto:
Módulo 1 – Introdução ao Tesouro Direto. Coordenação de Produção: Escola de
Administração Fazendária – ESAF. Coordenação Técnica e Conteúdo: Secretaria do
Tesouro Nacional. Desenvolvimento: Avante Brasil Tecnologias Educacionais)
No Guia do Investidor produzido pelo
Tesouro Nacional pode-se ler a seguinte explicação sobre o que são e como
funcionam os títulos públicos:
“Quando o governo gasta mais do
que arrecada, gera-se uma dívida (pública), que é realizada por meio da venda
de títulos cujo montante, acrescido de juros, será pago em uma data futura.
Mas, considerando alguns limites, qual é o sentido de o governo se endividar?
Assim como o bom uso do crédito por
um cidadão facilita o alcance de grandes conquistas (a compra de sua casa
própria, por exemplo), o endividamento público, se bem administrado, permite
ampliar o bem-estar da sociedade e o funcionamento da economia.
Quando, por algum motivo, o Estado
Brasileiro precisa de recursos, ele pode arrecadá-los principalmente de duas
formas: com tributos (impostos, taxas e contribuições) ou com a emissão de
títulos públicos”.
No material de Introdução ao Tesouro
Direto do Tesouro Nacional aparece a seguinte exposição sobre o que são os
títulos públicos e como funciona a dívida pública:
“Se o governo gasta mais do que
arrecada, ele forma uma dívida (pública) ao tomar emprestado da sociedade. Ele
faz isso vendendo títulos públicos e devolvendo aos que lhe emprestam o mesmo
montante acrescido de juros numa data futura. Estes títulos geralmente são
comprados por bancos, fundos de investimento, investidores estrangeiros etc”.
Os títulos públicos são negociados apenas
escrituralmente, não existindo um documento físico que represente o título. O
título adquirido pode ser consultado a qualquer tempo por meio do extrato do
investidor no site do Tesouro Direto ou na instituição financeira por meio da
qual a operação de compra do título foi realizada.
Ao comprar um título público do
Tesouro Direto o investidor empresta dinheiro ao governo brasileiro recebendo
em troca o direito a uma remuneração no futuro por este empréstimo equivalente
ao valor emprestado mais os juros na taxa contratada.
Investindo no Tesouro Direto, além
de se beneficiar de uma alternativa de aplicação financeira segura e rentável
(em comparação com a poupança, por exemplo), o pequeno investidor também ajuda
a financiar a dívida do país, promovendo, segundo o Tesouro Nacional em seu
Guia do Investidor do Tesouro Direto, os investimentos do Estado Brasileiro em
saúde, educação, infraestrutura e outras áreas indispensáveis ao
desenvolvimento do Brasil.
TÍTULOS PÚBLICOS
OFERTADOS PELO TESOURO DIRETO
“O Tesouro Direto foi criado com
foco no pequeno investidor. Com pouco mais de trinta reais já é possível
começar a investir.”
(Tesouro Direto: Guia
do Investidor. Realização Tesouro Nacional. Apoio: PNUD e Enap. Produção:
Cerebral)
1 – TESOURO PREFIXADO
(LTN – LETRAS DO TESOURO NACIONAL)
“O Tesouro Prefixado (LTN), como
o próprio nome indica, é um título prefixado, o que significa que possui
rentabilidade definida no momento da compra. Ao comprar esse título, você faz a
aplicação (compra o título) e recebe o valor de face (valor investido somado à
rentabilidade contratada), na sua data de vencimento.”
(Tesouro Direto:
Módulo 1 – Introdução ao Tesouro Direto. Coordenação de Produção: Escola de
Administração Fazendária – ESAF. Coordenação Técnica e Conteúdo: Secretaria do
Tesouro Nacional. Desenvolvimento: Avante Brasil Tecnologias Educacionais)
O Tesouro Prefixado é um título que
possui rentabilidade definida no momento da compra.
Os títulos Tesouro Prefixado têm
taxa de juros fixa e o investidor sabe exatamente o valor que vai receber no
vencimento do título. É indicado para objetivos de médio e longo prazo.
2 – TESOURO IPCA+
(NTN-B PRINCIPAL – NOTAS DO TESOURO NACIONAL SÉRIE B PRINCIPAL)
“O título permite ao investidor
obter rentabilidade em termos reais, mantendo seu poder de compra ao se
proteger de flutuações do IPCA ao longo do investimento. Se você deseja fazer
poupança de médio/longo prazos, inclusive para aposentadoria, compra de casa
própria e outros investimentos, esse título é um dos mais indicados, já que ele
protege o seu investimento da inflação se mantido até o vencimento.”
(Tesouro Direto:
Módulo 1 – Introdução ao Tesouro Direto. Coordenação de Produção: Escola de
Administração Fazendária – ESAF. Coordenação Técnica e Conteúdo: Secretaria do
Tesouro Nacional. Desenvolvimento: Avante Brasil Tecnologias Educacionais)
O Tesouro IPCA+ é um título que
possui uma rentabilidade relacionada à variação da inflação, medida pelo IPCA
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), mais os juros definidos no
momento da compra.
O título Tesouro IPCA+ é o
investimento ideal para se proteger dos efeitos negativos da inflação e é
indicado para objetivos de longo prazo.
3 – TESOURO SELIC (LFT
– LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO)
“Os títulos Tesouro Selic são
títulos pós-fixados que possuem rentabilidade atrelada à Taxa Selic. A Taxa
Selic é a taxa de juros básica da economia determinada pelo Comitê de Política
Monetária do Banco Central.”
“O Tesouro Selic é o tipo de título
mais indicado para quem quer começar sua reserva de emergência ou quer fazer um
investimento de curto prazo.”
(Tesouro Direto: Guia
do Investidor. Realização Tesouro Nacional. Apoio: PNUD e Enap. Produção: Cerebral)
O Tesouro IPCA+ e o Tesouro Selic
são títulos pós-fixados, isto é, que possuem uma rentabilidade relacionada a um
indexador que varia ao longo do tempo.
O Tesouro Selic é um título que
possui rentabilidade relacionada à taxa Selic, a taxa básica de juros da
economia brasileira. É um título mais indicado para o curto prazo, sendo um
título bastante seguro por apresentar pouca variação no seu valor de mercado.
O título Tesouro Selic é indicado
para reserva de emergência e investimentos de curto prazo.
TESOURO DIRETO E
IMPOSTO DE RENDA
O imposto de renda é cobrado apenas
sobre os rendimentos dos títulos comprados no Tesouro Direto. Além disso, a
alíquota é regressiva, ou seja, quanto maior o prazo do investimento menor o
imposto a ser pago. Aplicações com prazo de até 180 dias têm alíquota de IR de
22,5%; aplicações entre 181 dias até 360 dias, 20% de IR; aplicações de 361
dias até 720 dias, 17,5% de IR; e aplicações com prazo acima de 720 dias, 15%
de IR.
Desse modo, é interessante deixar o
título rendendo o máximo de tempo possível e resgatar no seu vencimento, ou,
pelo menos, depois do prazo de 720 dias para pagar menos imposto e ainda obter
maiores ganhos em juros.
